Gerenciar uma clínica médica envolve muitas responsabilidades, e uma das mais importantes é manter-se em dia com os impostos.
Entender quais tributos devemos pagar é essencial para evitar problemas com a Receita Federal e garantir o bom funcionamento do negócio.
Manter-se atualizado com essas obrigações fiscais é fundamental para a saúde financeira da clínica. Assim, garantir o cumprimento das obrigações tributárias é um passo importante para o sucesso e a longevidade do seu negócio.
Vamos ver mais sobre o assunto? Nos acompanhe na leitura
Regimes tributários para clínicas médicas
Existem três principais regimes que podemos escolher são: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
O Simples Nacional é uma opção simplificada, ideal para pequenas e médias empresas. Ele unifica vários impostos em um único pagamento mensal. Isso facilita a vida do empreendedor, pois reduz a burocracia e simplifica o processo de pagamento de impostos. Além disso, as alíquotas costumam ser mais baixas, variando de acordo com o faturamento da clínica.
O Lucro Presumido é outra opção que pode ser vantajosa para clínicas de médio porte. Neste regime, o lucro se calcula com base em uma margem de lucro presumida, definida pela legislação. Os impostos são aplicados sobre essa margem, independentemente do lucro real da empresa. Essa modalidade pode ser interessante se a margem de lucro presumida for menor que a margem de lucro real da clínica.
Por fim, temos o Lucro Real, que é obrigatório para empresas com faturamento anual acima de um certo limite ou para aquelas que não se enquadram nos outros regimes. Nesse regime, os impostos são calculados com base no lucro real da empresa.
Isso significa que a clínica precisará ter um controle financeiro mais rigoroso, pois os impostos variam de acordo com o lucro efetivamente obtido. Embora seja mais complexo, esse regime pode ser vantajoso se a clínica tiver margens de lucro baixas ou se tiver prejuízos em alguns períodos.
Impostos federais que uma clínica deve pagar
Entre os principais tributos federais, destacam-se o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) é calculado sobre o lucro da clínica. Dependendo do regime tributário escolhido, a forma de cálculo pode variar. No Lucro Presumido, por exemplo, o imposto é calculado sobre uma margem de lucro estabelecida pela lei, enquanto no Lucro Real é calculado sobre o lucro efetivo.
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é outro tributo importante e é calculado de forma semelhante ao IRPJ. Essa contribuição também incide sobre o lucro da clínica, sendo uma porcentagem do valor do lucro líquido. A alíquota pode variar conforme o regime tributário adotado.
Também temos o PIS e a Cofins, que incidem sobre a receita bruta da clínica. O PIS é uma contribuição social destinada ao financiamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Já a Cofins tem como objetivo financiar a seguridade social, que inclui previdência, saúde e assistência social.
As alíquotas de PIS e Cofins podem ser diferentes dependendo do regime tributário da clínica. No regime cumulativo, as alíquotas são menores, mas não há possibilidade de deduzir créditos. No regime não cumulativo, as alíquotas são maiores, mas é possível deduzir certos créditos.
Impostos estaduais e municipais para clínicas médicas
Vamos falar sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) primeiro. Embora o ICMS seja mais comum em empresas que vendem produtos, algumas clínicas podem precisar pagá-lo se comercializarem mercadorias, como medicamentos ou produtos de saúde. O ICMS é um imposto estadual, e a alíquota varia de acordo com cada estado.
Outro imposto importante é o Imposto sobre Serviços (ISS). O ISS é um tributo municipal e incide sobre a prestação de serviços. No caso das clínicas médicas, o ISS se aplica sobre os serviços de saúde oferecidos aos pacientes. Cada município define a alíquota do ISS, que geralmente varia entre 2% e 5%. É importante verificar as regras específicas do município onde a clínica está.
Além do ICMS e do ISS, é necessário estar atento às taxas municipais, como a Taxa de Licença para Funcionamento, que algumas prefeituras exigem para autorizar o funcionamento da clínica. Essa taxa se cobra anualmente e o valor pode variar conforme o município.
Para garantir que todos os impostos estaduais e municipais sejam pagos corretamente, é recomendável contar com o apoio de um contador.
Contribuições previdenciárias e encargos trabalhistas
Toda clínica médica que tem empregados precisa pagar a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa contribuição se divide em duas partes: a parte do empregador e a parte do empregado.
A parte do empregador geralmente é de 20% sobre a folha de pagamento dos funcionários. A parte do empregado varia de acordo com o salário e se desconta diretamente do pagamento.
Outro encargo importante é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A clínica deve depositar mensalmente o equivalente a 8% do salário de cada funcionário em uma conta vinculada ao trabalhador.
Esse valor o emprego pode sacar em algumas situações específicas, como demissão sem justa causa ou compra da casa própria.
Também é necessário considerar as férias e o 13º salário. As clínicas médicas devem pagar um adicional de um terço sobre o valor das férias dos empregados, além de garantir o pagamento do 13º salário, que se divide em duas parcelas ao longo do ano.
Além disso, existem outros encargos trabalhistas, como o pagamento de horas extras, adicional noturno e outros benefícios que podem ser previstos em acordos ou convenções coletivas de trabalho. É fundamental que a clínica esteja atenta a essas obrigações para evitar problemas trabalhistas e garantir um ambiente de trabalho justo e seguro para todos os funcionários.
Benefícios de estar em dia com os impostos
As penalidades fiscais podem ser bastante severas, com juros e multas que podem aumentar significativamente a dívida tributária. Ao pagar os impostos corretamente, a clínica evita esses custos extras.
Outro benefício é a melhoria na reputação da clínica. Estar em conformidade com as obrigações fiscais mostra responsabilidade e seriedade. Isso pode fortalecer a confiança dos pacientes e parceiros de negócios, melhorando a imagem da clínica no mercado.
Estar em dia com os impostos também facilita o acesso a financiamentos e crédito. Instituições financeiras e investidores preferem trabalhar com empresas que têm suas finanças em ordem. Manter as obrigações fiscais atualizadas pode ser um fator decisivo para obter empréstimos ou atrair investidores para expandir a clínica.
O cumprimento das obrigações fiscais permite que a clínica participe de licitações e contratos com o governo. Muitas vezes, projetos públicos exigem certidões negativas de débito, que só servem para empresas que estão em dia com seus impostos.
Por fim, estar em dia com os impostos contribui para um melhor planejamento financeiro. Com todas as obrigações fiscais controladas, a gestão financeira da clínica se torna mais previsível e organizada. Isso permite um melhor controle dos fluxos de caixa e uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros.
